Em reunião
realizada na terça-feira (19/02), representantes da Secretaria de Trabalho,
Administração Regional e Coordenadoria das cidades se reuniram com os feirantes
para explicar alguns detalhes acerca da transferência dos permissionários para
a nova feira.
O subsecretário do
Trabalho, Max Coelho, explicou aos feirantes todas as exigências para a
ocupação da Feira. “Vamos continuar trabalhando para facilitar todo esse
processo e ajudar os feirantes a viabilizarem a construção dos seus boxes”,
destacou. Já o diretor da Coordenadoria das Cidades, Passem Asad, falou da
importância de padronizar a feira. “Os
boxes serão padronizados, para que a feira seja mais bonita atraente aos olhos
do público”, explicou.
O Administrador de
Sobradinho, Márcio Guedes, tranqüilizou os feirantes quanto ao processo de
transferência. “Nós estamos trabalhando intensamente para que vocês sejam
transferidos o mais rápido possível e possam trabalhar com segurança e
dignidade”, disse.
Histórico da Feira
Em novembro de 2011,
a Administração de Sobradinho deu uma grande notícia aos feirantes da cidade: a
tão aguardada Feira Modelo de Sobradinho, cuja obra estava embargada há mais de
dois anos por conta de irregularidades com a empresa contratada, seria, enfim,
finalizada. Desde então, a Administração Regional, em parceria com vários
órgãos do Governo, não tem medido esforços para que a obra seja inaugurada. Mas
foi necessário resolver uma série de problemas antes de realizar este sonho dos
feirantes.
Retomada as obras
da Feira, a Administração Regional de Sobradinh, criou no início de 2012 um
grupo de trabalho composto pela Coordenadoria das Cidades, Administração
Regional de Sobradinho, Sindicato dos Feirantes do Distrito Federal e a
Associação dos Feirantes da Feira Modelo de Sobradinho, com o objetivo de
organizar o processo de transferência dos feirantes, dando maior transparência
a este processo.
Concluída a
primeira etapa dos trabalhos, foi publicada no dia 31 de agosto de 2012 no
Diário Oficial do Distrito Federal, através da Ordem de Serviço nº 30 da
Coordenadoria das Cidades, a listagem final dos feirantes habilitados para
participarem do sorteio para distribuição dos boxes na nova Feira Modelo de
Sobradinho/DF.
No mesmo mês de
agosto de 2012, as obras da área interna da feira foram concluídas, faltando
apenas a edificação dos boxes e a parte de urbanização da área externa da
feira, com o término da construção de estacionamentos e da praça pública.
No dia 03 de setembro de 2012,
foi realizado o sorteio que definiu o espaço público que cada feirante
habilitado irá ocupar na nova Feira Modelo. O sorteio foi acompanhado pela
Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal. Nesta
oportunidade, os feirantes receberam ainda o Termo de Autorização para
edificação do Box na nova Feira Modelo e o Termo de Permissão de Uso Não
Qualificada, observado o disposto no Decreto nº 33.807/2012 e na Lei nº
4.748/2012.
Aos feirantes/permissionários,
foi concedido o Termo de Permissão de Uso Não Qualificada, que dá a eles o direito
de ocuparem área pública para o exercício de atividade econômica. Por este
motivo, a edificação dos boxes ficou a cargo de cada permissionário, devendo a
instalação obedecer ao projeto padrão de arquitetura elaborado e aprovado pela
Administração Regional.
Com o objetivo de diminuir os
gastos com a edificação dos boxes, os feirantes se reuniram, através da Associação dos Feirantes da Feira Modelo de Sobradinho, e
contrataram uma empresa para realizar essa tarefa. Ficou definido, de acordo
com exigências legais, que cada feirante arcaria com as despesas da construção
dos seus boxes.
A Administração
Regional de Sobradinho, a Coordenadoria das Cidades, o Sindicato dos Feirantes
do Distrito Federal e a Associação dos Feirantes da Feira Modelo de Sobradinho,
por sua vez, articularam com o Banco de Brasília – BRB, possibilitando aos
feirantes que necessitam a aquisição de financiamentos com taxas de juros
menores. Trata-se do programa Prospera.
A situação atual da nova Feira
Modelo de Sobradinho é a seguinte: A obra da feira está pronta e os boxes estão
em processo de conclusão; As obras de urbanização ao redor da feira serão
iniciadas em breve.
No primeiro semestre de 2013, o
Governo do Distrito Federal e Administração Regional de Sobradinho irão
entregar mais está obra à população.
Por Gizele Chaves
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